?Na tarde desta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu da artista Marilda Morais a doação de uma de suas obras – a escultura Sentada, de 39 cm x 65 cm, produzida em bronze com acabamento polido e envernizado e pedra natural. A doação ao tribunalRead more
Blog
?O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu pedidos liminares formulados por três policiais civis para que fossem revogadas medidas cautelares de afastamento funcional, comparecimento mensal em juízo, proibição de sair da comarca e recolhimento domiciliar noturno. Os policiais foram denunciados por diversos crimes, tendo em comumRead more
Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma Source: STJ Read more
?Na manhã do segundo dia do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram discutidos temas como a inteligência artificial, a relação entre direito e tecnologia e novas perspectivas para o direito e a realidade da sociedade digital. O tema desta edição do evento, queRead more
“É fundamental que pensemos não apenas sobre a importância da humanização do direito, mas sobre o resgate da nossa própria humanidade”, declarou nesta quarta-feira (2) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da terceira edição do evento Democratizando o Acesso àRead more
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae Source: STJ Read more
??Na conferência de encerramento do seminário Temas de Direito e Economia, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a interdisciplinaridade é fundamental na escola que defende o instrumental econômico para a análise do direito. Segundo ele, o direitoRead more
Estão disponíveis as listas de aprovados no processo seletivo para estágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regido pelo Edital 1/2021. Para conferir o resultado, clique aqui. O processo é composto por três fases: provas on-line, análise curricular e entrevista ou avaliação de habilidades. A seleção tem validade até 31 de dezembro de 2022, podendo serRead more
A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com serviços não credenciados. Source: STJ Read more
?????O ministro Ruy Rosado de Aguiar, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu neste sábado (24), em Porto Alegre (RS). O magistrado tinha 81 anos e estava aposentado do STJ desde agosto de 2003. O corpo será velado neste domingo (25), às 10h, na Capela 4 do Crematório Metropolitano de Porto Alegre. Natural deRead more