A Quarta Turma considerou que os honorários, embora reconhecidos como créditos de natureza alimentar, não têm o mesmo grau de urgência e essencialidade que os créditos alimentícios tradicionais. Source: STJ Read more
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?Para celebrar o Dia do Podcast, comemorado no Brasil nesta segunda-feira (21), a Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a disponibilizar programas na plataforma Spotify. Inicialmente, serão veiculados os programas Entender Direito (mensal) e Papo Cidadão (semanal, sempre às segundas-feiras). No Podcast Entender Direito, especialistas discutem assuntos diversos tratadosRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que,rnno próximo sábado (2), entre 14h e 18h, será realizada manutenção em sua centralrntelefônica, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e ##Comunicação##.rnDurante esse período, os ramais do tribunal ficarão indisponíveis. Source: STJ Read more
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas. Source: STJ Read more
???Durante esta quarta-feira (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – última instância do Poder Judiciário em matéria infraconstitucional – e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) – última instância da Justiça Desportiva no Brasil – estiveram mais próximos do que uma simples coincidência de nomes. Em evento inédito, o STJ recebeuRead more
?O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros. Ela conversou com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide sobre uma reportagem especial que escreveu acerca da jurisprudência do STJ em casos que envolvem a atuação do Ministério Público. A ConstituiçãoRead more
Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos Source: STJ Read more
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito líquido e certo de uma candidata que pleiteava nomeação para o cargo de analista executiva de defesa social em concurso do Estado de Minas Gerais. A candidata afirmou que o edital previa cinco vagas para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiênciaRead more
?A necessidade de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e os trabalhos da comissão de juristas responsável por elaborar sugestões nessa área são o assunto da nova edição do programa rn Entender Direito. A comissão – que vai apresentar uma proposta de substitutivo aos projetos de lei que tratam do marco legal para oRead more
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados Source: STJ Read more