O ministro Rogerio Schietti Cruz negou o pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de habeas corpus, recomendasse ao Tribunal de Justiça local a adoção de providências administrativas destinadas a regulamentar o cumprimento da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No habeas corpus,Read more
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?O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros para falar sobre a marca atingida pelo Tribunal da Cidadania de mais de 2 milhões de recursos especiais julgados. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Cynthia Barros contaRead more
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista Source: STJ Read more
?Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de tutela provisória para a liberação de cerca de R$ 80 mil que estavam bloqueados em uma execução fiscal. Apesar de ter havido parcelamento da dívida tributária, discute-se no processo a possibilidade de redirecionamentoRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmaram, nesta segunda-feira (15), acordo de cooperação técnica para assegurar na corte baiana cotas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em contratos de serviços contínuos. Essa reserva de vagas foi implantada no STJ, em maio de 2022, no âmbitoRead more
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários Source: STJ Read more
?O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir nesta terça-feira (28), a partir das 14h, a sessão extraordinária da Terceira Turma convocada para analisar processos que tiveram o julgamento suspenso por pedidos de vista. Será a primeira sessão de julgamentos da história do tribunal realizada nessa modalidade não presencial. A realizaçãoRead more
Na sessão desta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou o ministro Felix Fischer, que se aposenta na próxima segunda (22). Marcada por discursos emocionados, a sessão – última da Corte sob a presidência do ministro Humberto Martins – contou com a presença da família do ministro Fischer e comRead more
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários Source: STJ Read more
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva realizar a audiência de custódia. Com a fixação desse entendimento, a corte dirimiu dúvida sobre qual seria o juízo competente para a audiência de custódia quando a prisão ocorresse em localRead more