Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais Source: STJ Read more
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???O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas (Novo) em favor de todos os cidadãos flagrados transitando pelas vias públicas e praias do estado do Rio de Janeiro. O parlamentar pretendia que os agentes públicos fossem impedidos de abordar, deter ou processarRead more
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado nesta terça-feira (2) com o descerramento de seu retrato na Galeria dos Corregedores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Salomão comandou a Corregedoria-Geral Eleitoral da Justiça Eleitoral de 1º de setembro de 2020 a 29 de outubro de 2021. “Foi um período muitoRead more
No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental. Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai participar, na próxima sexta-feira (17), das 17h às 18h30, de videoconferência sobre o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a Lei Geral de Proteção de Dados. O objetivo do evento é debater as perspectivas e os desafios para a utilização deRead more
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a inquérito policial, por si só, não o desqualifica para o ingresso em cargo público. A decisão teve como base a tese firmada em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 560.900, na qualRead more
STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas Source: STJ Read more
??O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina participou nesta quinta-feira (16) do terceiro programa da série As regras emergenciais em tempos de Covid-19, promovido pelo site Consultor Jurídico (Conjur) em seu canal no YouTube. Ele falou sobre coronavírus, fato do príncipe e responsabilidade civil. Para o magistrado, há uma tendência de crescimentoRead more
?A Secretaria de ##Comunicação## do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022 nas categorias Mídia Audiovisual, com a série Último Recurso, e na categoria Artigo Acadêmico, com artigo científico baseado em case de gestão de crises. A premiação foi realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de AssessoresRead more
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto Source: STJ Read more