Arte no Tribunal apresenta a pintura Olhar no Horizonte, de Juliana Limeira Source: STJ Read more
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??A sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada nesta terça-feira (22) marcou a despedida do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino como conselheiro. Em nome do colegiado, o presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, parabenizou o ministro pela excelente atuação não só noRead more
O Relatório de Gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativo ao exercício de 2021 foi disponibilizado no Portal da Transparência e Prestação de Contas. A apresentação do relatório – por meio do qual a corte informa à sociedade como são investidos os recursos dos contribuintes para uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva – segue as orientaçõesRead more
Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ Source: STJ Read more
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que declarou a nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber. O colegiado concluiu não haver possibilidade de confusão entre Liber e a marca deRead more
?“Nossa maior missão é distribuir justiça com amor, em favor das pessoas. Sempre se coloque no lugar do outro, pois, em cada processo, repousa uma vida”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, em palestra virtual proferida, nesta segunda-feira (4), a alunos doRead more
Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h Source: STJ Read more
?Nas ações de execução com garantia hipotecária, a intimação dos terceiros garantidores é suficiente para validar a penhora sobre o bem, não havendo necessidade de que sejam citados para compor o polo passivo do processo. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça deRead more
?O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento – que tem a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão – será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente daRead more
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ Source: STJ Read more