?Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão dos expurgos na correção monetária do empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva assembleia geral extraordinária que autorizou a conversão doRead more
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Segundo dia do Fórum Brasileiro de Auditoria Interna Governamental começa às 9h, com transmissão ao vivo Source: STJ Read more
Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano, o juízo da execução penal não pode inserir essa exigência como condição para a progressão de regime do preso condenado por crime contra a administração pública. O entendimento foi da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aoRead more
STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana Source: STJ Read more
?O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, com diálogos e troca de experiências sobre o direito do seguro. Os eventos internacionais são promovidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), com o apoioRead more
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18, às 9h Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o rastreamento de ativos é um instrumento muito importante para conferir efetividade às medidas judiciais que objetivam a reparação de danos decorrentes de ilícitos praticados por pessoas e empresas no Brasil. O ministro discursou no encerramento do III Seminário Internacional sobre RastreamentoRead more
Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada de 26 para 20 de junho Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (29) da abertura do 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), evento promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em comemoração aos 20 anos da Lei 10.259/2001, que criou os juizados especiais cíveis e criminais na Justiça Federal.?????????Read more
O patrimônio cultural mundial em debate no STJ Entrevista Source: STJ Read more