“Dirijo-me, de forma especial, a todos os notários e registradores do Brasil, que, durante os momentos mais críticos da pandemia, continuaram exercendo as suas atividades”, declarou nesta quarta-feira (15) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da edição 2021 da ConferênciaRead more
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Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF Source: STJ Read more
No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram o total de 140.854 decisões durante o ano de 2021, um aumento de produtividade de cerca de 19% em relação ao ano passado, quando houve 118.118 julgamentos. A marca não considera os casos criminais analisados pela Presidência e Vice-Presidência do STJ, alémRead more
A lei não exige que o preso em trabalho externo fique incomunicável. Para a Sexta Turma, o uso do celular fora do presídio só será falta grave se houver ordem judicial que o proíba expressamente. Source: STJ Read more
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estabelecer, no rito dos recursos repetitivos, “se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao proponente (segurado) a respeito das cláusulas limitativas e restritivas dos contratos de seguro de vida em grupo”. Foram selecionados dois recursos especiais como representativos da controvérsia, cadastradaRead more
Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo Source: STJ Read more
?Com enorme tristeza, recebo a notícia do falecimento do jurista e ex-presidente da OAB Nacional Ernando Uchoa Lima. Este grande amigo e irmão destacou-se enquanto homem de conduta pessoal, ética e profissional irretocáveis, com passagens memoráveis pela presidência da OAB/CE e como membro do Conselho da Justiça Federal, representando a classe dos advogados. De notávelRead more
Improcedência liminar da ação rescisória só é possível nas hipóteses do artigo 332 do CPC Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para a concessão de prisão domiciliar ao boliviano Jesus Einar Lima Lobo Dorado, extraditado para o Brasil no âmbito de processo pelo crime de tráfico de drogas. Ele é acusado de chefiar o comércio de entorpecentes na fronteira brasileira comRead more
O devedor falecido foi substituído pelo espólio na fase de cumprimento de sentença. Frustradas as tentativas de leiloar o imóvel, o condomínio passou a executar diretamente os herdeiros. Source: STJ Read more