A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o indeferimento do seu pedido de sustentação oral em uma ação indenizatória. Por unanimidade, o colegiado reafirmou que não é admissível a utilização de habeas corpus como substituto de recurso ordinário. O relator, ministro MouraRead more
Blog
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas Source: STJ Read more
A fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará iluminada com a cor rosa ao longo do mês de outubro, em homenagem à mobilização mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. Neste ano, a corte participa de uma série de ações de conscientização e prevenção da doença voltadas para as servidoras e paraRead more
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção Source: STJ Read more
?Ao fazer a distinção (distinguishing) entre o caso sob análise e o Tema 990 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento Thiotepa/Tepadina, para tratamento de câncer, o qual, apesar de ainda não ser registrado pela AgênciaRead more
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal Source: STJ Read more
?A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa de Imagem do STJ. A iniciativa, um projeto estratégico da corte, é coordenada pela Ouvidoria do STJ, atualmente sob o comando do ministro Sérgio Kukina. O objetivo é aferir a percepção da sociedade sobre aRead more
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24) Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (18) que a boa governança e o combate à corrupção institucional devem nortear a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em prol do interesse público. A declaração ocorreu na abertura do I Encontro Nacional sobreRead more
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h Source: STJ Read more