?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) e do Tribunal de Justiça local (TJSC) que resultaram na nomeação e posse de OsmarRead more
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Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) receberam integrantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para apresentação das ações desenvolvidas conjuntamente no âmbito do acordo de cooperação técnica firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU). Em vigorRead more
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP). Source: STJ Read more
???O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu do pedido da Prefeitura de Londrina (PR) para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura das escolas representadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná. O Tribunal de Justiça do Paraná deferiu tutela antecipada para autorizar a reabertura dasRead more
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia 7 de abril (Sexta-Feira Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. Plantão judicial Para as medidas urgentes, entre quarta-feira (5) e domingoRead more
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes Source: STJ Read more
?Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela polícia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes para que o reconhecimento de pessoas possa ser considerado válido. Segundo oRead more
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais, poderá usar a sigla Unifei, em detrimento da Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros, de São Paulo, a qual poderá dispor apenas da sigla FEI. Para o colegiado, oRead more
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira Source: STJ Read more
?Para aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o setor de seguros, será realizado, nos dias 4, 11 e 18 de novembro, o 3º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, o webinário tem o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJRead more