O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (1º), de um evento virtual organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao centenário do advogado José Cavalcanti Neves, único pernambucano a presidir o conselho federal da entidade. Ele é o membro mais longevo do Conselho Federal daRead more
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Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30 Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel buscava o reconhecimento do prazo decadencial de dez anos para ajuizar pedido de abatimento proporcional do preço, após ter constatado que a sua vaga de garagem era menor do que aquela informada no contrato. ParaRead more
Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ Source: STJ Read more
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade de uma greve feita pelos servidores públicos do município de Santo Antônio do Descoberto (GO). Para o ministro, o município comprovou que passados três meses a situação se alterou, com oRead more
Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15) Source: STJ Read more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, como determina o artigo 86, parágrafo 2º, da Lei 8.213/1991, observando-se, se forRead more
Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (18) uma decisão judicial que obrigava a TV Record a fornecer os dados dos editores do programa jornalístico Cidade Alerta para que fossem ouvidos em inquérito sobre suposto crime de calúnia. Segundo o ministro, a exigência viola o direito da emissoraRead more
Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22) Source: STJ Read more