Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que não pode ter seu direito prejudicado. Source: STJ Read more
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?Em mais uma iniciativa de valorização do papel da mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última sexta-feira (14) a Instrução Normativa 12/2020, que institui a Ouvidoria das Mulheres. Integrada à Ouvidoria do STJ e fruto de atuação conjunta com o Programa de Participação Institucional Feminina (Equilibra), a Ouvidoria das Mulheres tem oRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e nas férias coletivas de janeiro e julho. Desde 2020, o tribunalRead more
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática Source: STJ Read more
?Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a restrição de saída do país imposta a dois devedores, pelo menos enquanto não apresentarem garantia da dívida. A restrição foi determinada nos autos da execução de sentença proferida em ação de cobrança contraRead more
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás (OAB-GO), para que advogados contratados por municípios do estado tivessem acesso aos dados do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). O conselho tem o objetivo de elaborar oRead more
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN Source: STJ Read more
?Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de cartão de crédito em sentido estrito só passaram a ser reguladas e fiscalizadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BCB) após a edição da Medica Provisória 615/2013 (convertida na Lei 12.865/2013). Os ministros reformaram acórdão do Tribunal Regional FederalRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a última edição de 2022 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão. O tema desta edição é o primeiro julgamento realizado pelo tribunal depois de sua instalação, em abril de 1989. Ocorrido em maio daquele ano, o julgamento tratou do caso de uma empresa que pediu concordata preventiva,Read more
STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas Source: STJ Read more