?Buscando adotar uma solução proporcional e razoável para o litígio, nos termos do artigo 8º do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que a empresa de bebidas Pitú permaneça no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e arque com parcelas que possibilitem a quitação de seuRead more
Blog
Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência Source: STJ Read more
????O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (20) um debate sobre Temas de Direito e Economia. O seminário é promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, e será realizado, a partir das 9h, no auditório do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A mesa deRead more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, além da inclusão do sobrenome da mãe – que exerce a guarda dos filhos –, fosse removido do registro o agnome Filho, uma referência ao nome do pai. Para o colegiado,Read more
STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho e a servidora Maria Fernanda Pinheiro Wirth apresentam à comunidade jurídica a obra Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição Previdenciária. O livro, que será lançado no próximo dia 28, no Espaço Cultural STJ, aborda um dos temas mais relevantes da ciência contemporânea doRead more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o laudo médico exigido pelo artigo 750 do Código de Processo Civil (CPC) para a propositura da ação de interdição pode ser dispensado se o interditando não concordar em se submeter ao exame. Para o colegiado, como o documento tem a finalidade principal deRead more
Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 1º de outubro foi transferida para 10 de setembro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Moura Ribeiro (presidente),Read more
?Está disponível no site do Conselho da Justiça Federal (CJF) o formulário para a entrega das propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil. O formulário poderá ser acessado até 7 de março. A jornada ocorrerá presencialmenteRead more