Em parceria com STF, STJ sediará V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados Source: STJ Read more
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Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem judicial para interceptação e acesso ao teor das conversas de usuários sob investigação, se tais providências são impedidas pelo emprego de criptografia de ponta a ponta. Por unanimidade, o colegiado confirmouRead more
Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital Source: STJ Read more
??A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de que a guarda compartilhada seja fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes está entre os destaques do programa STJ Notícias (STJN) desta semana. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o STJN reúne os principaisRead more
STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias Source: STJ Read more
?????O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições do plantão de julho. Neste período, serão analisados apenas os casos que requeiram medidas urgentes, como liminares em habeas corpus e em mandado de segurança e pedidos de suspensão de segurançaRead more
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso Source: STJ Read more
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Os primeiros seis meses do ano foram marcados pelo expressivo número de recursos repetitivos julgados pela Primeira Seção. Primeira Seção No período, foram distribuídos 2.245 processos à Primeira Seção,Read more
Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro Source: STJ Read more
?Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pelos tios guardiões de uma menina, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação hospitalar. Na decisão, tomadaRead more