Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus Source: STJ Read more
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?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma foto utilizada sem permissão pela Academia de Letras de São José dos Campos (SP). O colegiado concluiu que o fato de a imagem estar disponível na internet, onde podia ser encontrada facilmenteRead more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu pode ser condenado a arcar com as custas e os honorários advocatícios. Para o colegiado, a tese fixada pela Corte Especial no EAREsp 962.250 somente se aplica à parte ré vencida em ação civilRead more
STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da própria arrendante a responsabilidade pelo pagamento das despesas de remoção e estadia do veículo arrendado em pátio privado, nos casos em que a apreensão se der por ordem judicial, em razão de inadimplemento contratual do arrendatário. O colegiado ressaltou que o arrendatárioRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para colocar em liberdade um empresário condenado em primeiro grau por contrabandear cigarros do Paraguai com o objetivo de vendê-los no mercado paralelo brasileiro. Segundo o ministro, as alegações da defesa quanto ao suposto excesso deRead more
Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância Source: STJ Read more
?O evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, marcado para o próximo dia 23, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado em razão da pandemia de Covid-19 – o novo coronavírus. O encontro, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, deve ocorrer no segundo semestre. Source: STJ Read more
?A Secretaria de ##Comunicação## Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve quatro produtos classificados como finalistas no XX Prêmio Nacional de ##Comunicação## Social, promovido pelo Fórum Nacional de ##Comunicação## e Justiça. A premiação ocorrerá durante o XVI Congresso Brasileiro de Assessores de ##Comunicação## da Justiça (Conbrascom), que será realizado entre os dias 3Read more
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes Source: STJ Read more