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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 2221)

Enfam transmite ao vivo webinário sobre violência doméstica

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Mulher e o Judiciário: violência doméstica é o tema do webinário que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai apresentar em três módulos, a partir desta sexta-feira (15). O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, no canal especial da Enfam criado para reunir informações e material de auxílio duranteRead more

Consulta pública sobre metas para 2023 mostra que agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O resultado da consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma tendência já observada em pesquisas anteriores: a agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade. O levantamento serviu de insumo para a proposição das metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo STJ em 2023. O processo deRead more

Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda Pública

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças remuneratórias ou benefícios previdenciários e à respectiva implantação em folha de pagamento. Source: STJ Read more

Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9 –, os advogados interessados em fazer sustentação oral ou suscitar questões de fato devem preencher o formulário de inscrição até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão. Um tutorial preparadoRead more

Ministro Bellizze coordena grupo de trabalho sobre Regime Centralizado de Execuções para clubes de futebol

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de elaborar estudos e propostas visando à criação de diretrizes para a implementação do Regime Centralizado de Execuções, previsto para clube ou pessoa jurídica original cuja atividade principal consistaRead more

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico Source: STJ Read more

No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial) por entender que, havendo conflito entre execução civil e execução fiscal, com penhora sobre o mesmo bem, a Fazenda Pública tem preferência para receber o produto da alienação, ainda que se manifeste tardiamente no processo,Read more

Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de imóvel locado, é a ação de despejo, não servindo para esse propósito a ação de imissão na posse. O entendimento teve origem em ação de imissão na posse ajuizada pelaRead more

MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio Source: STJ Read more

Trabalho remoto: número de decisões do STJ ultrapassa marca de 140 mil

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (25) os números de sua produção em trabalho remoto – regime adotado desde 16 de março como forma de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Até neste domingo (24), foram proferidas 140.268 decisões e realizadas 50 sessões virtuais dos colegiados (para o julgamento deRead more

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