STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS Source: STJ Read more
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?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) a condução de inquérito policial e eventual julgamento de estelionato praticado por meio de aplicativo, por ter sido lá que os valores efetivamente entraram na esfera de disponibilidade dos acusados. A vítimaRead more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (22), da posse conjunta da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). A cerimônia foi realizada no Instituto SerzedelloRead more
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no sábado (14), em razão de manutenção em sua infraestrutura, os serviços de tecnologia da informação e comunicação relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis no horário das 14h às 18h. Dentre os principais serviços afetados, destacam-se: Central do Processo Eletrônico Consulta de Jurisprudência Sistema Justiça Baixa eRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu a eficácia da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que anulou a eleição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), mas manteve suspensa a designação do presidente do Flamengo como interventor. Segundo o ministro, caberá ao juízo de primeira instância – respeitando oRead more
Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido
Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido Source: STJ Read more
?No ano em que comemora seu 30º aniversário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um site internacional. Nesse novo espaço, será possível acessar – em português e inglês – informações sobre o STJ e o Poder Judiciário brasileiro, o funcionamento da colaboração jurídica entre os países, os acordos de cooperação e as convenções queRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do MomentoArquivo, com o tema Preso injustamente. O Estado terá que indenizar? A publicação traz um caso de violação de direitos humanos. No processo, um cidadão foi preso em Pernambuco por treze anos, sem que houvesse qualquer procedimento criminal que justificasse sua prisão. Durante oRead more
O tribunal reconheceu o direito dos dois filhos menores à divisão da indenização securitária com uma tia, única irmã viva do titular do seguro, cujo contrato não indicava beneficiários. Source: STJ Read more