?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (15), a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a mais alta honraria do Judiciário estadual sul-mato-grossense. “A Comenda que ora me é outorgada e que recebo com imenso orgulho será sempreRead more
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Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quinta edição do informativo MomentoArquivo, com o título “Cruzados novos ou cruzeiros: quem devolve meu dinheiro?” Em 1990, o Plano Collor bloqueou poupanças e outras aplicações financeiras, e muitos cidadãos recorreram à Justiça. Alguns juízes decidiram que o dinheiro deveria ser liberado. Funcionários de bancos chegaram a serRead more
?Em mais uma ação de fortalecimento da prestação jurisdicional na esfera federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional nesta sexta-feira (18) em Alagoas, para acompanhar a mais recente iniciativa de interiorização da Justiça Federal no estado. Pela manhã, Martins participouRead more
Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil Source: STJ Read more
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de que o fornecimento de internet via rádio sem a devida autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caracteriza o crime previsto no artigo 183 da Lei 9.472/1997. Com esse fundamento, a turma não conheceu deRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para 16 de março começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, oRead more
Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20) Source: STJ Read more
?O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco nesta quarta-feira (11) de uma homenagem aos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade reúne instituições de magistrados de todos os estados do país e de todos os ramos da magistratura, como juízes trabalhistas, militares e outros. Compondo a mesa do evento,Read more
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o titular do plano liberdade em relação à definição dos valores pagos e até sobre a retirada antecipada de parte ou de todo o valor acumulado. Em razão dessasRead more