Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital Source: STJ Read more
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??A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de que a guarda compartilhada seja fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes está entre os destaques do programa STJ Notícias (STJN) desta semana. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o STJN reúne os principaisRead more
STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias Source: STJ Read more
?????O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições do plantão de julho. Neste período, serão analisados apenas os casos que requeiram medidas urgentes, como liminares em habeas corpus e em mandado de segurança e pedidos de suspensão de segurançaRead more
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso Source: STJ Read more
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Os primeiros seis meses do ano foram marcados pelo expressivo número de recursos repetitivos julgados pela Primeira Seção. Primeira Seção No período, foram distribuídos 2.245 processos à Primeira Seção,Read more
Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro Source: STJ Read more
?Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pelos tios guardiões de uma menina, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação hospitalar. Na decisão, tomadaRead more
Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, determinar a complementação das provas, desde que elas sejam pré-existentes à objeção. “A possibilidade de complementação da prova apresentada com o protocolo da exceção de pré-executividade propicia a prestação de tutela jurisdicional adequada, efetivaRead more