?A 20ª edição do MomentoArquivo – “Publicidade de Palco – De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?” – já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O informativo on-line expõe o caso de um cliente lesado por propaganda enganosa em programa televisivo sobre uma empresa financeira. Após o Tribunal deRead more
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Foi prorrogado até 19 de maio o prazo para os profissionais do direito que quiserem participar da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é saber o que os profissionais de todo o país pensam dos serviços oferecidos e como percebem a atuação da corte. A pesquisa faz parte do plano estratégicoRead more
??A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (7), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será realizada por videoconferência e po?derá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. Especializada em direito penal,Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo, a Terceira Turma, por unanimidade, entendeu que “é ilícita a conduta da operadora de plano de saúde que nega a inscrição de recém-nascido no planoRead more
Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na terceira edição do Fale com o Presidente
??Na manhã da próxima segunda-feira (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da terceira edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. As pessoas interessadas em conversar pessoalmente com o ministro – sem restrição de assunto – podem solicitar sua inscrição na OuvidoriaRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, a partir desta segunda-feira (15) e até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A participação na pesquisa poderá ser de duas formas: por meio de um rn rnRead more
?Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo empregado não pode ser incluída no cálculo da pensão alimentícia de forma obrigatória e automática. Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação d?a verba naRead more
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.995.437 e 2.004.478, classificados no ramo do direito tributário, no assunto contribuição previdenciária. Os acórdãos estabelecem a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o auxílio-alimentaçãoRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 525 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 13 de dezembro, foram 525.915 decisões – 398.071 terminativas e 127.844Read more
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração e fixação de multa por litigância de má-fé na esfera penal. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempoRead more