STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy” Source: STJ Read more
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?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança da Andrade Gutierrez, com o qual a construtora buscava reverter o bloqueio de mais de R$ 198 milhões determinado pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ) em razão de supostas irregularidades nas obras de reforma do complexo doRead more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, homenageou, durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (30), os 56 anos de regulamentação do conselho e da Justiça Federal. O CJF foi criado pela Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, que instituiu a Justiça Federal de primeira instância. EmRead more
Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada Source: STJ Read more
?Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas federais, estando submetida às regras da Lei de Licitações (Lei 8.666/1990) e gozando dos privilégios próprios da Fazenda Pública, inclusive em relação à impossibilidade de penhora de seus bens. O entendimento da Primeira Turma do SuperiorRead more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi aprovado pelo plenário do Senado Federal para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2022-2024. A aprovação do nome do ministro, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (1º), foi apoiada por 54 senadores votantesRead more
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado Source: STJ Read more
?Em processo de recuperação judicial desde 2016, a empresa telefônica Oi S.A. teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pedido liminar para suspender acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que autorizou a liberação de valores em favor de um dos credores daRead more
?A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 11 de outubro foi transferida para o dia 6/10, quinta-feira, às 14 horas. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada, também, pelo canal doRead more
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada Source: STJ Read more