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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 2143)

STJN: última edição de retrospectiva destaca decisões envolvendo direito penal

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (23), traz decisões que se destacaram no âmbito do direito penal. Juntos, os colegiados responsáveis pela temática julgaram mais de 143 mil processos no últimoRead more

Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema Source: STJ Read more

Quarta edição do programa Quer saber? aborda o princípio da não surpresa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A quarta edição do programa Quer saber? traz como tema central o princípio da não surpresa, previsto no Código de Processo Civil de 2015, artigo 10: o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matériaRead more

Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do segundo semestre de 2022

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de janeiro, duas edições especiais do Informativo de Jurisprudência. As edições trazem alguns dos principais julgados do segundo semestre do ano de 2022, selecionados pela equipe da secretaria. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgados em cada uma das edições. InformativoRead more

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas Source: STJ Read more

Debate sobre nova Lei de Recuperação e Falência conta com a presença do ministro Luis Felipe Salomão

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participou terça-feira (8) de um debate promovido pelo jornal O Globo e pela revista Justiça e Cidadania sobre a nova Lei de Recuperação e Falência (LRF), cujo projeto (PL 6.229/2005) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. Moderado pelos jornalistas Tiago Salles eRead more

Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo. Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ouRead more

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral Source: STJ Read more

Prisão preventiva de ex-governador do Rio está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A 24ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Sebastião Reis Júnior que negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. EleRead more

Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões de julgamento em San José, na Costa Rica. O evento contou com a participação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado pela ministra presidente Maria Thereza de Assis Moura. Na segunda-feira (6), a juíza auxiliarRead more

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