XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho Source: STJ Read more
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?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em R$ 50 mil, por ofensa à dignidade, um serralheiro que teve nome e imagem expostos em documentário sobre a Chacina da Candelária apresentado no programa Linha Direta – Justiça, em 2006. ORead more
Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT Source: STJ Read more
Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de mecanismos oferecidos pela legislação para que o Judiciário possa solucionar o litígio. Além dos meios de execução típicos ou diretos – como o bloqueio de valores em conta e a penhora de outros bens –,Read more
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados Source: STJ Read more
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para realizar a audiência de custódia de indivíduo preso no município de Pato Branco (PR). A relatoria foi da ministra Laurita Vaz, que, ao proferir seu voto, levou emRead more
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos Source: STJ Read more
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, promoverá, a partir de segunda-feira (22), a 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa – terceira edição de 2021. Com os objetivos de aumentar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sobreRead more
Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental Source: STJ Read more
Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Moura Ribeiro, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (22), em cerimônia no gabinete da Presidência do tribunal. Ele assume no lugar do ministro Sérgio Kukina, responsável pela unidade no último ano. Ao empossar o novo ouvidor,Read more