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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 2139)

Segundo dia do 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário tem início às 14h, nesta terça (29)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Nesta terça-feira, (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá continuidade ao 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. Com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, o evento acontecerá das 14h às 17h. Entre os destaques da programação do segundo dia, estãoRead more

Cidadania ambiental: a construção do futuro sustentável também passa pela jurisprudência do STJ

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício da cidadania. Source: STJ Read more

Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

???A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra acórdão da Terceira Turma que negou pedido de proteção especial da marca Visa, diante da ausência de declaração que a reconhecesse como de alto renome. No julgamentoRead more

Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito Source: STJ Read more

Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 5 de agosto, às 14h

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 5 de agosto, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos de pauta remanescente da sessão extraordinária do dia 29 de junho. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal noRead more

Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero Source: STJ Read more

Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgue o processo em que a Diocese do Crato pede a nulidade da venda de um terreno de 746 mil m², na cidade de Juazeiro do Norte (CE), negociado por meio de procuração outorgada porRead more

Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ) Source: STJ Read more

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

??Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito. A relatora do caso analisado, ministra Nancy Andrighi, explicou que a legislaçãoRead more

STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos Source: STJ Read more

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