Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição. Source: STJ Read more
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?Ao participar nesta terça-feira (3) do lançamento oficial da 17ª edição do Prêmio Innovare, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a iniciativa promove “a oxigenação da prática judiciária, por meio da aplicação de conhecimentos progressistas de especialistas dispostos a contribuir para a modernização dos órgãos judiciais”.Read more
?Natural do Recife e filho de magistrado, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa 23 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (30). Francisco Falcão seguiu a longa tradição jurídica da família, formando-se em direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O pai, Djaci Alves Falcão, foi ministro doRead more
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6) três petições do Ministério Público do Rio Grande do Sul que pediam a concessão de efeito suspensivo a um recurso para, dessa forma, fazer com que o julgamento dos quatro réus acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, emRead more
O IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi encerrado, na tarde de quinta-feira (30), com palestras sobre os Planos de Logística Sustentável (PLS) na administração pública. O painel “ODS 12: Produção e Consumo Responsável – PLS como Instrumento Diretriz de Contratações” teve a participação de TâniaRead more
Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial Source: STJ Read more
??A importância de uma política criminal que invista mais em política social e menos na repressão penal marcou os debates da mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal, que ocorreu durante toda a manhã desta quarta-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, o evento contouRead more
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 4 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro No olho do furacão: de El Salvador ao Haiti, memórias de um Boina Azul. A obra é de autoria do general Ajax Porto Pinheiro, atualmente general de divisão da reserva do ExércitoRead more
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação Source: STJ Read more