?O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que “a Ouvidoria estará em boas mãos”. Segundo ele, “o ministro SérgioRead more
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Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
?A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o direito dos compradores de discutir judicialmente a rescisão da promessa de compra de imóvel objeto de leilão e a possibilidade de substituir a penhora em dinheiro por seguro-garantia. O serviço divulgaRead more
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa Source: STJ Read more
??O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em seu canal no YouTube, um tutorial em vídeo que traz todas as informações sobre o STJ CPE Mobile, o aplicativo da Central do Processo Eletrônico (CPE). No vídeo, o usuário aprende a baixar o aplicativo e a aproveitar todas as funcionalidades da CPE, agora disponíveis para celular ouRead more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.959.824, 1.963.805 e 1.966.023, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto atividade do profissional de educação física. Os acórdãos estabelecem a não obrigatoriedade deRead more
Nova gestão vai conduzir o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça. Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.344, em que se discutiram vários aspectos sobre o tema desapropriação. O processo foi classificado no ramo de direito administrativo, assunto desapropriação. Além disso,Read more
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11), às 10h, para julgamento da APn 965 (Operação Faroeste), além de processos em mesa e adiados. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. O colegiado é integrado pelos 15 ministrosRead more
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo Source: STJ Read more
?A 34ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o julgamento de novos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um deles – com base na série de matérias conhecida comoRead more