A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de outubro terá início às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. EntreRead more
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Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos Source: STJ Read more
??A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados relativos ao IP dos usuários. Para o colegiado, a amplitude da requisição original violou o princípio da proporcionalidade, ao trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e exigir informações que,Read more
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes Source: STJ Read more
??A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.054), estabeleceu a tese de que, nos termos do artigo 39 da Lei 6.830/1980, a Fazenda Pública, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas à citação, devendo recolher o respectivo valorRead more
Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque Source: STJ Read more
?????O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra rn Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em razão da pandemia, a presença de público será restrita a convidados. O evento pode ser acompanhado nos canais do rn rnRead more
Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil Source: STJ Read more
??O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado,Read more
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ Source: STJ Read more