Telefone: (61) 3327-3888

Estacionamento gratuito para clientes

contato@pinheiroadvocaciadf.com.br
Pinheiro AdvocaciaPinheiro AdvocaciaPinheiro AdvocaciaPinheiro Advocacia
  • Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Condominial
    • Direito Imobiliário
    • Direito do Consumidor
    • Contratos
    • Direito de trânsito
  • Notícias
  • Contato
    • Envie um E-mail
    • Banco de Talentos
  • Advogado Correspondente

Blog

Home Archive by category "Sem categoria" (Page 2108)

Nova diretoria da AMB é empossada em cerimônia no STJ

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no cargo de presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025. O magistrado agradeceu o empenho da gestão que se encerra, liderada pela juíza Renata Gil, e disse que o objetivo dos novosRead more

Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário Source: STJ Read more

STJ proferiu mais de 284 mil decisões em regime de trabalho remoto

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 284 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (17), o tribunal realizou 90 sessões virtuais para o julgamentoRead more

STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar que impedia a continuidade do processo de compra de veículos blindados italianos pelo Exército Brasileiro. A formalização do contratoRead more

Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição Source: STJ Read more

Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

?A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, que aquele que foi excluído da condição de filho possa entrar no inventário como se fosse herdeiro do falecido. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdãoRead more

Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário será transmitida ao vivo a partir das 9h

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

Nesta segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube. Clique na imagem abaixo para assistir. rn rn rn   A Corte Especial é composta pelos 15 ministros maisRead more

Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei. Source: STJ Read more

Associação dos Magistrados Brasileiros homenageia ministro Noronha no encerramento da gestão

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

??Em evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2018-2020. “A jurisdição é um dever, muito mais do que um poder”, comentou Noronha aoRead more

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre responsabilidade pelos juros de mora no depósito em juízo

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 dezembro, 1969 | 0

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.820.963, classificado em direito processual civil, no assunto “execução”. O acórdão altera a tese firmada no Tema 677, estabelecendo a responsabilidade pelo pagamento de jurosRead more

21062107210821092110
Copyright 2018 | Pinheiro Advocacia | Todos os direitos reservados | Desenvolvido por G3 Comunicação
  • Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Condominial
    • Direito Imobiliário
    • Direito do Consumidor
    • Contratos
    • Direito de trânsito
  • Notícias
  • Contato
    • Envie um E-mail
    • Banco de Talentos
  • Advogado Correspondente
Pinheiro Advocacia