??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta segunda-feira (4) de um webinário promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) para discutir a atuação do tribunal em tempos de pandemia do novo coronavírus. O evento foi moderado pelo presidente do Cesa, Carlos José Santos daRead more
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação alimentícia pretérita, decretada após acordo exoneratório de alimentos homologado judicialmente, quando seu filho já havia atingido a maioridade e ingressado no mercado de trabalho. O colegiado concedeu ordem de habeasRead more
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses Source: STJ Read more
?Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime domiciliar presos idosos custodiados nas cidades paulistas de Iperó, Sorocaba e Capela do Alto, foram indeferidos pelos relatores no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos três casos, a DP alegou que a medida seriaRead more
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A defesa pretendia o trancamento da ação penal ou a desclassificação – de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) para crimes contra a economia popular ou estelionato – dos delitos atribuídosRead more
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença Source: STJ Read more
???Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, incis?o II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também se aplica ao motorista que, embora dirigindo na pista destinada aos carros, acaba por invadir a calçada e atingir pedestres de forma fatal. O entendimento foiRead more
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em março de 2021. Com a decisão, ela poderá aguardar o julgamento do processo em liberdade. Ao conceder a ordemRead more
Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar, onde fica sua sede. Source: STJ Read more
?A três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram suas primeiras sessões de julgamento por videoconferência nesta quarta-feira (13). Regulamentado pela Resolução STJ/GP 9/2020, esse novo formato de sessões foi autorizado em caráter excepcional, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Presidente da Terceira Seção, o ministro Nefi Cordeiro destacou o ineditismoRead more