O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta segunda-feira (13/9) do XV Fórum Jurídico Internacional, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento, transmitido ao vivo no canal da Esmaf no YouTube, reuniu especialistas nacionais e internacionais queRead more
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Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito Source: STJ Read more
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A comenda foi entregue pela procuradora-geral de Justiça do DF, Ludmila Galvão, na sede do tribunal.??? ?A cerimônia de entrega da comenda ocorreu na Presidência do STJ?ORead more
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do conflito de competência, a Terceira Seção do STJ considera que o direito de resposta da Lei de Imprensa tem natureza jurídica de sanção criminal. Source: STJ Read more
O programa STJ Notícias desta semana traz uma entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sobre o grupo de trabalho coordenado por ele para evitar a condenação de inocentes. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o grupo vai debater propostas e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplicação no PoderRead more
Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (22) que a formação de precedentes qualificados funciona como importante incentivo à autocomposição e à desjudicialização de demandas. A fala ocorreu durante a abertura do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, evento promovido nesteRead more
Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo Source: STJ Read more
A?? Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira (22) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por trêsRead more
Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h Source: STJ Read more