O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou recurso em habeas corpus no qual Cristiano Girão Matias, ex-bombeiro e ex-vereador do Rio de Janeiro, pedia para responder em liberdade à acusação de duplo homicídio qualificado, que ele teria ordenado para manter o controle de uma milícia na Gardênia Azul, bairro daRead more
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Para a Terceira Turma, era da seguradora o ônus de provar que o incêndio, que destruiu totalmente o guindaste da empresa segurada, ocorreu por falha interna do equipamento, como ela alegava. Source: STJ Read more
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de despejo coercitivo, o locador do imóvel só responde pelos prejuízos se tiver atuado diretamente no cumprimento da ordem judicial. Para o colegiado, o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no poloRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária de trechos de rodovias federais na Bahia que não teria feito os investimentos previstos no programa de concessão para a execução de serviços de manutenção viária. Segundo Humberto Martins,Read more
Arte no Tribunal apresenta a pintura Olhar no Horizonte, de Juliana Limeira Source: STJ Read more
??A sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada nesta terça-feira (22) marcou a despedida do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino como conselheiro. Em nome do colegiado, o presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, parabenizou o ministro pela excelente atuação não só noRead more
O Relatório de Gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativo ao exercício de 2021 foi disponibilizado no Portal da Transparência e Prestação de Contas. A apresentação do relatório – por meio do qual a corte informa à sociedade como são investidos os recursos dos contribuintes para uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva – segue as orientaçõesRead more
Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ Source: STJ Read more
??Nesta quinta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam. Organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), o evento foi aberto pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que falou sobre a importância da regulamentação no esporte e os avanços da Justiça DesportivaRead more
O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (4), na TV Justiça, traz decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com importantes repercussões no cenário político nacional. Na mesma semana, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou o pedido de Wilson Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro, eRead more