Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (6) Source: STJ Read more
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e de armas de grosso calibre, bem como para a lavagem de dinheiro. O grupo foi alvo da OperaçãoRead more
STJ Notícias traz os destaques da pauta do tribunal para o segundo semestre Source: STJ Read more
As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento – realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceriaRead more
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil Source: STJ Read more
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de Poá (SP) para não nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público promovido em 2015. De acordo com o ministro, o município não conseguiu demonstrar que a nomeação seria capaz de inviabilizar as funçõesRead more
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração o passivo representado pelo dano cultural. Source: STJ Read more
?A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e a recusa de cobertura de tratamento com medicamento off label ou experimental. O serviço tem o objetivo deRead more
Último Recurso discute regime de visitas para os pets Source: STJ Read more
?Depois de ter estreado na TV Justiça, no último sábado (10), o programa Papo Cidadão lança nesta quarta-feira (15), às 15h30, a sua versão nas redes sociais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição pode ser acompanhada pelo Twitter, YouTube e Facebook. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) da Secretaria de Comunicação SocialRead more