Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho Source: STJ Read more
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?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 146 de Jurisprudência em Teses. O tema é Falta grave em execução penal IV. Duas novas teses foram destacadas. A primeira define que é necessária a individualização da conduta para reconhecimento de falta grave praticada pelo apenado em autoria coletiva, não seRead more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte interessada, para se manifestar sobre pedido de arbitramento de honorários advocatícios formulado em ação cautelar de arresto, após o trânsito em julgado da sentença homologatória de acordo entre as partes, é vício transrescisório, que autorizaRead more
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma Source: STJ Read more
?Por entender que a Justiça Federal deixou de apontar indícios suficientes do suposto envolvimento com atividades criminosas investigadas na Operação Fatura Exposta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sustou os efeitos de decisão cautelar que havia determinado o bloqueio de mais de R$ 137 milhões das empresas Santa Luzia IIRead more
Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, quando também serão empossados os desembargadores federais de sua primeira composição. Na sequência, haverá a eleição da direção do TRF6 para o biênio 2022-2024, com a escolha dos nomesRead more
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas Source: STJ Read more
???????O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, expressou em nota oficial alusiva ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º), seu agradecimento aos servidores e colaboradores da instituição, bem como a todos os trabalhadores do país: Nota da Pre?sidência Neste Primeiro de Maio, em que vivemos um mundo tãoRead more
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e elogiaram a atuação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de seu antecessor, o ministro João Otávio de Noronha,Read more
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras Source: STJ Read more