?Em razão de um câncer avançado e do risco mais alto de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus para colocar em prisão domiciliar um dos acusados pelo roubo de 718 quilos de ouro no aeroporto de Guarulhos (SP), em julho de 2019.Read more
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?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de relação de emprego entre uma empresa franqueadora e a responsável técnica da franqueada. O conflito de competência analisado pelo colegiado surgiu porque o contrato de franquia, noRead more
A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ. Source: STJ Read more
??Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência – independentemente de ter sido reconhecida na sentença condenatória – deve ser considerada no momento da execução da pena, por ser parte integrante da análise das condições pessoais do condenado e, portanto, do atoRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, comandará a cerimônia de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nesta sexta-feira (19), às 16h, em sessão solene a ser realizada no Palácio das Artes, localizado na Avenida Afonso Pena, no centro deRead more
A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins. Source: STJ Read more
????O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O grupo foi criado pela Portaria 70/2020 apósRead more
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em 2015, no qual se decidiu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratiqueRead more
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, emitiu nota de pesar pela morte do ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-governador de Alagoas Guilherme Palmeira, ocorrida nesta segunda-feira (4). Nota da Presid??ência Em sua rica trajetória de mais de 50 anos na vida pública, GuilhermeRead more