?Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de urgência requerida pela Oi Móvel S.A. para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve multa aplicada peloRead more
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito Source: STJ Read more
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), preso preventivamente, buscava suspender e enviar à Justiça Federal ação penal na qual é acusado de coordenar, do Paraguai,Read more
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado Source: STJ Read more
?”A adoção toca na alma; na alma do adotado, na alma do adotante. A adoção é talvez o instituto mais nobre que nós podemos ter no direito. É cuidar do seu semelhante. E quão difícil estava isso no Brasil!” – declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nestaRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (1º) da sessão solene de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada por videoconferência. Segundo Martins, a solenidade de retomada dos trabalhos no STF demonstra a disposição cívicaRead more
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência Source: STJ Read more
???O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora ou do depósito do valor da condenação para a garantia do juízo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dosRead more
?No próximo dia 18, será lançado o e-book Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: Diálogos com a pandemia do covid-19, que tem como um dos organizadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A obra é editada pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados BrasileirosRead more
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral Source: STJ Read more