Comitê Consultivo de Dados Abertose Proteção de Dados Pessoais Ato instituidor Resolução CNJ n.º 444, de 25 de fevereiro de 2022. Indicações Encaminhadas (CSJT) O Ofício CSJT.GP.SG N.º 60/2025, encaminhado ao CNJ em 24/3/2025, com a indicação do Dr. Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT. A Portaria PresidênciaRead more
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Comitê Gestor do Banco Nacional de Precedentes (BNP) Ato instituidor Resolução CNJ n.º 225, de 31 de maio de 2016 Indicações Encaminhadas (CSJT) O Ofício CSJT.GP.SG N.º 63/2025, encaminhado ao CNJ em 24/3/2025, indicou o Dr. Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura, Juiz Auxiliar da Presidência do TST para integrar o Comitê, emRead more
Comitê Gestor da Justiça Restaurativa Ato instituidor Resolução CNJ n.º 158, de 22/8/2012 Indicações Encaminhadas (CSJT) O Ofício CSJT.GP.SG N.º 187/2024, encaminhado por e-mail ao CNJ, em 23/12/2024, indicou a Dr.ª Milena Casacio Ferreira Beraldo, Juíza auxiliar da Presidência do TST para integrar o Comitê. A Portaria CNJ n.° 62, de 17/3/2025, designou aRead more
Comitê Nacional de Precatórios Ato instituidor A Resolução CNJ n.° 85, de 8/9/2009, dispôs sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário (Sicjus) A Portaria CNJ n.° 198, de 5/12/2019, instituiu no âmbito do CNJ, o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário Indicações Encaminhadas (CSJT) O Art. 1° da Portaria CNJ n.°Read more
Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário Ato instituidor Resolução CNJ nº. 395, de 7 de junho de 2021. Indicações Encaminhadas (CSJT) O Ofício CSJT.GP.SG N.º 195/2024, encaminhado por e-mail ao CNJ, em 23/12/2024 com a indicação do servidor Dúlio Mendes Soares, Secretário da SEGGEST. A Portaria CNJ n.° 83, de 31/3/2025, alterou aRead more
Comitê Gestor Nacional daInovação do Poder Judiciário Ato instituidor Resolução CNJ nº. 425, de 8 de outubro de 2021. Indicações Encaminhadas (CSJT) Obs.: Não houve indicação na gestão atual (CSJT). Pautas e Atas 2024 Ata da Reunião … Ata da Reunião … Ata da Reunião … Entregas Xptokj tunfheybd kleuyncf. Source: TST Read more
Imprimir Inscrições estão abertas para o evento, que integra a Semana Nacional de Precedente 24/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas nesteRead more
Comitê Nacional PopRua JuD Ato instituidor Resolução nº. 435, de 28 de outubro de 2021. Indicações Encaminhadas (CSJT) Obs.: Não houve indicação na gestão atual (CSJT). Pautas e Atas 2024 Ata da Reunião … Ata da Reunião … Ata da Reunião … Entregas Xptokj tunfheybd kleuyncf. Source: TST Read more
Imprimir Material já estava com a trabalhadora na época em que ajuizou a ação Resumo: Uma confeiteira ajuizou ação rescisória para anular a decisão que confirmou sua dispensa por justa causa por abandono de emprego. Para isso, apresentou um áudio que, a seu ver, seria uma “prova nova” de que teria sido enganada pela empresa.Read more
Imprimir Em sintonia com diretrizes internacionais, Justiça do Trabalho tem, desde 2023, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante Foto: MPT/MG 23/7/2025 – O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29Read more