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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 183)

Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 julho, 2025 | 0

Imprimir Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe Resumo: A Unilever foi condenada a pagar indenização por assédio moral e dano existencial a uma propagandista.  A trabalhadora disse que era perseguida em reuniões e sofria restrições arbitrárias, como a proibição de usar brincos, além de cobranças abusivas de metas e jornadaRead more

Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário

By admin | Sem categoria | 0 comment | 22 julho, 2025 | 0

Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ)   Ato instituidor Resolução nº. 435, de 28 de outubro de 2021.   Indicações Encaminhadas (CSJT) Obs.: Não houve indicação na gestão atual (CSJT).   Pautas e Atas 2024 Ata da Reunião … Ata da Reunião … Ata da Reunião …   Entregas Xptokj tunfheybdRead more

Comitê Gestor de Conciliação

By admin | Sem categoria | 0 comment | 22 julho, 2025 | 0

Comitê Gestor de Conciliação   Ato instituidor Portaria CNJ nº. 193, de 30 de julho de 2021.   Indicações Encaminhadas (CSJT) O Ofício CSJT.GP.SG N.º 92/2025, encaminhado ao CNJ em 28/4/2025, indicou os  Juízes Bruno Alves Rodrigues e Roberta de Melo Carvalho, Auxiliares da Vice-Presidência do TST para integrar o Comitê Gestor de Conciliação. A PortariaRead more

Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário

By admin | Sem categoria | 0 comment | 22 julho, 2025 | 0

Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e daDiscriminação no Poder Judiciário   Ato instituidor Resolução CNJ nº. 46, de 18 de dezembro de 2007.   Indicações Encaminhadas (CSJT) O Ofício CSJT.GP.SG n.° 190/2024, encaminhado por e-mail ao CNJ, em 23/12/2024, com a indicação do Dr. Cristiano Siqueira de Abreu eRead more

Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário

By admin | Sem categoria | 0 comment | 22 julho, 2025 | 0

Comitê Gestor da Numeração Única e dasTabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário   Ato instituidor Resolução CNJ nº. 212, de 15 de dezembro de 2015.   Indicações Encaminhadas (CSJT) Obs.: Não houve indicação na gestão atual (CSJT).   Pautas e Atas 2024 Ata da Reunião … Ata da Reunião … Ata da Reunião …   EntregasRead more

Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

By admin | Sem categoria | 0 comment | 22 julho, 2025 | 0

Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral àSaúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário   Ato instituidor Resolução CNJ nº. 212, de 15 de dezembro de 2015.   Indicações Encaminhadas (CSJT) Obs.: Não houve indicação na gestão atual (CSJT).   Pautas e Atas 2024 Ata da Reunião … Ata da Reunião … Ata da Reunião …Read more

Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas

By admin | Sem categoria | 0 comment | 22 julho, 2025 | 0

Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento àExploração do Trabalho em Condição Análogaà de Escravo e ao Tráfico de Pessoas   Ato instituidor Portaria CNJ n.° 100, de 17/6/2013.   Indicações Encaminhadas (CSJT) O OFÍCIO CSJT.GP.SG N.º 188/2024, encaminhado por e-mail ao CNJ, em 23/12/2024, com a indicação do Dr. Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral do CSJT, e doRead more

Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade

By admin | Sem categoria | 0 comment | 22 julho, 2025 | 0

Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público (MNI)   Ato instituidor Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020.   Instrumento de designação de membros XX.   Coordenação do colegiado Ministro XXX, do TST.   Unidade de Apoio Executivo XXX   Pautas e Atas 2024 AtaRead more

Quando a música toca o Direito: leia a edição de julho da TST Juris

By admin | Sem categoria | 0 comment | 22 julho, 2025 | 0

Imprimir Newsletter do TST no LinkedIn traz decisões recentes que destacaram trechos de canções e analisa o uso dessa linguagem no universo jurídico 22/7/2025 – Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que, em certos casos, a linguagem da música pode ampliar a compreensão do que está sendo julgado, ao revelar aspectos subjetivos doRead more

Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar

By admin | Sem categoria | 0 comment | 22 julho, 2025 | 0

Imprimir Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Resumo: A concessionária da Rodovia Anhanguera, em São Paulo, terá de indenizar uma atendente de pedágio atropelada ao tentar abordar um motorista que não queria pagar a tarifa. O acidente deixou sequelas permanentes no tornozelo da trabalhadora. Para a 7ªRead more

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