CONCURSO PÚBLICO E RESERVA DE VAGAS Source: TST Read more
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Fenômeno climático deve intensificar ondas de calor, secas e chuvas extremas, aumentando a exposição de trabalhadores a acidentes e adoecimentos Imprimir 18/9/2026 – Trabalhar sob um sol escaldante, enfrentar tempestades durante a jornada ou respirar a fumaça de incêndios florestais. Situações como essas, que antes eram mais associadas a episódios climáticos pontuais, passaram aRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/9/2026 – Dona Maria José Paiva de Oliveira, 72 anos, participou essa semana de uma audiência de conciliação telepresencial ao lado de sua filha Bianca Paiva e que garantiu esperança e dignidade à sua vida em família. O seu maridoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 18/09/2026 – A oferta de gasolina para quem votasse no candidato indicado pelo proprietário levou um salão de beleza de Cuiabá a ser condenado por assédio eleitoral. O caso foi detalhado por uma manicure, que acionou a Justiça doRead more
Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam sido reconhecidos em sentença, entre eles o plano de saúde Imprimir Resumo A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de saúde de um mecânico aposentado por invalidez.Read more
Para receber a indenização por danos materiais, é irrelevante o baixo percentual da perda de capacidade para o serviço, o nexo da doença ser concausal com o trabalho e que o empregado possa exercer outras funções Imprimir Resumo A 1ª Turma do TST decidiu que mesmo uma pequena redução da capacidade de trabalho garante aoRead more
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza visita correicional presencial na sede do Tribunal, em Belo Horizonte Imprimir 17/9/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), de 5 a 9 de outubro, em Belo Horizonte. A agenda integra o calendário anual de correiçõesRead more
Encontro teve como objetivo promover a liberdade de consciência, a livre escolha política e o exercício do voto sem coação Imprimir 17/9/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) participou, nesta quinta-feira (17/9), da audiência coletiva e da assinatura do Pacto contra o Assédio Eleitoral, sediada no auditório do Tribunal Regional EleitoralRead more
Iniciativa reuniu instituições públicas em ação voltada à conscientização sobre a importância da autonomia da vontade do eleitor Imprimir 17/9/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, nesta terça-feira, 25, da solenidade de assinatura do “Pacto Sergipano pela Democracia, Liberdade do Voto e Prevenção ao Assédio Eleitoral nas Eleições 2026”.Read more
Resumo em linguagem acessível ajudou trabalhador sem advogado a compreender o acordo e exercer sua autonomia Imprimir 17/9/2026 – Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamentos e os efeitos práticos das decisões em suas vidas, além de promover um sentimento de acolhimento e reduzir barreiras que afastam o cidadãoRead more