30/04/2026 – O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, mas seu exercício exige o cumprimento de requisitos previstos em lei, como comunicação prévia e tentativa de negociação. Quando essas exigências não são observadas, a paralisação pode ser considerada abusiva, com consequências jurídicas para trabalhadores e entidades sindicais. O tema ganha relevância especialmente no casoRead more
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30/04/2026 – O Revista TST segue homenageando os 20 anos de inauguração da sede do Tribunal Superior do Trabalho e, nesta edição, dá destaque ao painel “Fragmentos Urbanos”, que compõe o acervo artístico da corte. A obra, com 28 metros de extensão, retrata a dinâmica das cidades por meio de cores, formas e contrastes que representamRead more
Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada Imprimir Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma cesariana. Seu pedido de adiamento do processo, para que pudesse participar da sessão, foi negado nas instâncias anteriores. Para o TST, a negativa violou as prerrogativas da advogada e prejudicouRead more
30/04/2026 – O Revista TST está com visual repaginado em 2026. As edições saíram do estúdio e foram para os diversos pontos da sede do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de comemorar os 20 anos do prédio e os 80 anos do tribunal. Ganhamos também novo dia e novo horário na programação da TVRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/4/2026 – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio CorrêaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume É fato que a Lei nº 15.371/2026 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ampliou a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. Mas o direito será implementado de forma gradual: em 2027, o período de afastamentoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/04/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de produção da Seara Alimentos Ltda., após a constatação de que a empresa forneceu equipamentosRead more
Casa Legislativa também aprovou as indicações do desembargador Paulo Régis e da juíza do trabalho Noemia Porto Imprimir 29/4/2026 – O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Paulo Regis Machado Botelho eRead more
Antes da votação no Plenário, ela foi sabatinada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça Imprimir 29/4/2026 – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro AloysioRead more