TÍTULO DO TEMA (sub-título) Instrumento Legal Art. XX. Texto do Artigo Source: TST Read more
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A Justiça do Trabalho realizou mais uma etapa da itinerância “Cidadania Aqui com Você” no extremo norte do Amapá, levando atendimento e serviços públicos a comunidades indígenas do Oiapoque. A ação reuniu diversos órgãos parceiros e promoveu acesso à Justiça, cidadania, inclusão digital e orientação à população, alcançando milhares de atendimentos em uma dasRead more
A preservação da memória institucional é essencial para contar a história da Justiça do Trabalho e garantir o acesso às informações pelas futuras gerações. Parte do acervo audiovisual do Tribunal Superior do Trabalho passará por um amplo processo de tratamento técnico, decupagem e digitalização. O trabalho será realizado em parceria com a UniversidadeRead more
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um veterinário demitido após a repercussão de um comentário de teor racista publicado nas redes sociais não tem direito à indenização por danos morais. Para o colegiado, a repercussão negativa decorreu da própria manifestação feita pelo trabalhador na internet, e não da nota públicaRead more
Quase 40 milhões de brasileiros trabalham na informalidade, sem carteira assinada e, muitas vezes, sem acesso a direitos como férias remuneradas, 13º salário e proteção previdenciária. Nesta reportagem especial, o Revista TST acompanha a rotina de trabalhadores informais, apresenta histórias de quem vive essa realidade por necessidade ou por escolha e mostra os desafiosRead more
Trabalhar como motorista de aplicativo pode custar mais de R$ 5 mil por mês. É o que revela um levantamento do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que analisou os principais custos da atividade, como combustível, manutenção, depreciação do veículo, seguro, tributos, internet e alimentação.Read more
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a retenção de documentos e a inadimplência salarial grave podem caracterizar trabalho análogo à escravidão, mesmo sem a comprovação de cárcere privado ou vigilância armada. O caso envolve uma fazenda em Cumaru do Norte (PA), condenada a indenizar três trabalhadores resgatados em condições degradantes.Read more
A campanha “A Vida de Aprendiz”, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, reúne nas redes sociais relatos de jovens e profissionais que tiveram suas trajetórias transformadas pela aprendizagem profissional. No quadro Direto da Rede, Paulo Azeviche mostra a repercussão da campanha e destaca como a aprendizagem pode abrir portas para o mercado de trabalho,Read more