Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/09/2026 – A Justiça do Trabalho determinou que a contratação de profissionais com deficiência para o cumprimento de cotas não pode ser meramente formal. Neste caso de Minas Gerais, uma indústria farmacêutica foi condenada a pagar R$ 5 milRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/09/2026 – Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, a 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) homologou mais um acordo histórico envolvendo garimpeiros e trabalhadores de Serra Pelada. A ação, que tramitava há cerca de 12 anos, vai beneficiarRead more
Decisão segue regra da CLT que prevê golfas quinzenais aos domingos para mulheres Imprimir Resumo: Uma atendente de lanchonete acionou a Justiça por trabalhar de terça a domingo, sem folga nos fins de semana. O TRT-2 negou o pedido de pagamento em dobro, por entender que a folga semanal em outro dia era suficiente.Read more
Eles continuaram atuando presencialmente e realizando visitas domiciliares mesmo nos períodos mais críticos Imprimir Resumo: A 8ª Turma do TST reconheceu que os agentes comunitários de saúde de União da Serra (RS) têm direito ao adicional de insalubridade em grau máximo durante a pandemia. As instâncias anteriores haviam negado o pedido, por entender queRead more
Segundo tese definida pelo Pleno, a prescrição intercorrente atinge títulos executivos judiciais anteriores à Reforma Trabalhista, desde que o credor não responda a determinações judiciais posteriores à mudança na lei Imprimir Resumo: O TST definiu que a prescrição intercorrente se aplica a execuções trabalhistas anteriores à Reforma de 2017, desde que a inércia doRead more
Relatos e experiências mostram que garantir acesso exige mais que normas: passa por escuta, adaptação do ambiente e oportunidades de desenvolvimento Imprimir 22/9/2026 – Quando o pai perdeu a visão, aos 68 anos, o ministro Vieira de Mello Filho passou a enxergar de outra maneira situações que antes poderiam parecer simples: caminhar em umRead more
Identificação e correto cadastramento de processos no PJe ajudam a dar visibilidade aos casos, fortalecer prevenção e proteger liberdade de escolha dos trabalhadores Imprimir 22/9/2026 – O combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho também passa pela atuação atenta da advocacia trabalhista. Pressões, ameaças, constrangimentos ou qualquer tentativa de influenciar a escolha política deRead more
Segunda edição da pauta temática de conciliações, denominada Conciliar e Incluir, realizou 891 audiências, com 145 acordos firmados Imprimir 24/9/2026 – Mais de R$ 9,8 milhões foram movimentados em acordos celebrados por meio da conciliação em processos trabalhistas envolvendo pessoas com deficiência em todo o Brasil. O resultado foi obtido na segunda edição da pauta temáticaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/9/2026 – Audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho discute a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento de jornada de trabalho em locais insalubres sem a necessidade de licença prévia das autoridades competentes.Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/9/2026 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho começou a julgar, nesta segunda-feira (21), o dissídio coletivo de greve apresentado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra as federações que representamRead more