Audiência visa colher informações para julgamento de recurso repetitivo Imprimir 10/4/2026 – O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 26/5 uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verificação do caráter provisório da transferência, necessário ao pagamento do adicional previsto na CLT (artigo 469, parágrafoRead more
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Imóvel foi vendido de pai para filho e, segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa Imprimir Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a penhora de um imóvel vendido de pai para filho, por considerar que a transação configurou fraude à execução. A Justiça entendeu que a venda foi uma tentativaRead more
Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações Imprimir Resumo: Uma operadora de telemarketing alegou que sofria constrangimentos no trabalho ao apresentar atestados médicos. A empresa foi condenada, mas a funcionária recorreu ao TST pedindo o aumento do valor da indenização pelos danos sofridos. A 2ª Turma acolheu o pedido, ao concluir que a empresa adotou condutasRead more
Identidade visual mescla elementos de tradição e construção de futuro e valoriza formas que remetem a caminhos e soluções construídos no Tribunal Imprimir 8/4/2026 – Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 80 anos de sua instalação. Para iniciar essas celebrações, o Tribunal lançou uma marca comemorativa que remeteRead more
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Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias Imprimir Resumo: O Ministério Público do Trabalho buscava a aplicação de resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para a contratação de profissionais em um hospital da Bahia O órgão sustentava que o excesso de trabalho causava impacto na saúde eRead more
Profissional foi considerada capaz de negociar diretamente com o empregador as condições de sua saída Imprimir Resumo: A 7ª Turma homologou um acordo de R$ 321 mil para encerrar o contrato de trabalho de uma advogada grávida com a Whirlpool. A decisão dispensou a assistência sindical obrigatória, por considerar a profissional “hipersuficiente”, dado seu altoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/4/2026 – A Oitava Turma do TST não admitiu recurso da Ituiutaba Bioenergia Ltda., de Ituiutaba (MG), contra decisão que a condenou a pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais a um trabalhador que teve o corpo queimadoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/04/2026 – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e entidades representativas dos trabalhadores da saúde firmaram, nesta quarta-feira (8), um acordo que põe fim ao conflito coletivo e à greve da categoria, iniciada em 30 de março. ARead more