Processo foi devolvido à Vara do Trabalho para garantir contraditório e ampla defesa da empresa Imprimir Resumo: Um restaurante de Patos de Minas (MG) conseguiu anular uma sentença em que foi condenado à revelia, por ter faltado à audiência. A empresa alegou que não foi corretamente citada e, por isso, não pôde apresentar defesa. ParaRead more
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Na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, presidente do TST anunciou ação para promover diversidade, inclusão e igualdade no mundo do trabalho Imprimir 22/10/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou, nesta terça-feira (21), da aberturaRead more
Na reunião, foram estabelecidas as premissas e a calendarização da mediação para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria Imprimir 22/10/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (21), a primeira reunião bilateral de trabalho entre o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) e a NAV Brasil Serviços deRead more
Caracterização de entidade filantrópica exige prestação de serviços gratuitos Imprimir Resumo: A 8ª Turma do TST manteve decisão que rejeitou um recurso da Pró-Saúde por falta de depósito recursal. A entidade alegou que seria isenta do recolhimento por ser uma entidade filantrópica. Contudo, o documento apresentado por ela não comprova que a entidade preste assistênciaRead more
A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco Imprimir Resumo: Uma bancária pediu a condenação do banco empregador porque sua conta corrente foi monitorada. Segundo ela, o monitoramento violava sua intimidade e sua vida privada. Mas, de acordo com a jurisprudência do TST, a prática é legalRead more
21/10/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença homologatória de acordo firmado entre uma ex-empregada e a Metalúrgica Turbina Ltda., após concluir que o processo foi usado de forma simulada para proteger o patrimônio da empresa em prejuízo de terceiros. Processo: ROT – 1249-59.2022.5.12.0000 Source:Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/10/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Aracaju (SE) envolvendo um acidente em que um menino de 13 anos teveRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/10/2025 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de cláusula de convenção coletiva que prevê o pagamento de indenização a empregados dispensados quando condomínios substituem portarias presenciais por virtuais, comRead more
21/10/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) da responsabilidade por valores devidos pela Confederação Brasileira de Handebol a uma fisioterapeuta. Para o colegiado, o repasse de recursos públicos decorrentes dos convênios firmados com a confederação não é suficiente para responsabilizar solidariamente o COB pelas parcelas devidas.Read more
Conteúdo está disponível no LinkedIn do TST Imprimir 21/10/2025 – A mais recente edição da TST Juris, newsletter mensal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), traz como tema principal o trabalho decente e sua relação com o desenvolvimento econômico e a justiça social. O artigo do mês destaca como a forma pela qual uma sociedadeRead more