28/10/2025 – O mundo tornou-se mais digital nos últimos anos e, com isso, quem tinha o hábito de carregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física precisou adaptar-se. Isso porque as atualizações no documento passaram a ser feitas apenas na versão digital, com o objetivo de simplificar a vida de empregados e empregadores.Read more
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28/10/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more
Ação do MPT pode pedir pagamento dos direitos trabalhistas das pessoas resgatadas Imprimir Resumo: A Operação Cangaia Gold em garimpos do Pará revelou trabalhadores em condições análogas à escravidão, além de crimes ambientais e posse ilegal de armas. O juízo de primeiro grau reconheceu que houve dano moral coletivo, mas extinguiu o pedido doRead more
Em duas decisões recentes, a conclusão foi a de que o uso adequado dessa prova digital não viola a privacidade e a intimidade Imprimir Resumo: A SDI-2 e a 5ª Turma do TST autorizaram a utilização da geolocalização para conferir as horas extras alegadas por um propagandista vendedor e uma bancária. De acordo comRead more
Para a 3ª Turma do TST, trata-se de um problema estrutural no setor pesqueiro Imprimir Resumo: A 3ª Turma do TST condenou empresas de pesca a promover cursos de salvamento e exercícios anuais de emergência para seus pescadores. A ação foi apresentada pelo MPT, após verificar falhas de segurança em um acidente em que seteRead more
Ele foi demitido menos de um ano depois de voltar do afastamento previdenciário por incapacidade Imprimir Resumo: A 6ª Turma do TST reconheceu a um auxiliar industrial da Honda da Amazônia Ltda. o direito à estabilidade provisória no emprego. Ele tinha doenças inflamatórias nos ombros relacionadas ao trabalho (concausa) e foi demitido menos de umRead more
Locais não tinham banheiro, água ou luz Imprimir Resumo: Uma empresa de vigilância de Olinda (PE) foi condenada a indenizar um vigilante que trabalhava em prédios abandonados. Os locais não tinham água encanada, energia elétrica nem instalações sanitárias, condições consideradas degradantes. A condenação foi mantida pela 3ª Turma do TST, que rejeitou o recurso daRead more
Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio. Imprimir Resumo: A 6ª Turma do TST condenou um consórcio de saúde a pagar o adicional de insalubridade de 40% (grau máximo) a uma socorrista do Samu. A empregadora alegava que ela não trabalhava habitualmente em área de isolamentoRead more
Em entrevista à TV Justiça, presidente do TST afirma que a Constituição permanece atual diante das transformações do mundo do trabalho Imprimir 23/10/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, é um dos entrevistados do programa Repórter Justiça desta quinta-feira (23). O episódio celebra os 37 anos da ConstituiçãoRead more
O equipamento de proteção também estava vencido, assim como as munições fornecidas Imprimir 23/10/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da VPorts Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), a indenizar a uma guarda portuária que trabalhou com colete à prova de balas vencido, de modelo masculino, e munições foraRead more