Ata destaca conciliação e acesso à Justiça e aponta medidas para acelerar o julgamento e a execução de processos no AM e em RR Imprimir 6/10/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata de correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com avaliação da prestação jurisdicionalRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/10/2026 – A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma metalúrgica por demissão discriminatória de uma auxiliar de pintura que sofria violência doméstica. A trabalhadora foi dispensada cerca de um mês após obter uma medida protetiva contraRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/10/2026 – Em celebração ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, a Justiça do Trabalho promove, entre os dias 5 e 9 de outubro de 2026, a campanha “Em Pauta a Melhor Idade”. O objetivo central do mutirão éRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/10/2026 – A Justiça do Trabalho deu prazo de 24 horas para que uma empresa de materiais elétricos de Várzea Grande faça uma retratação aos seus empregados. A liminar foi dada após o sócio-administrador pedir votos para presidente em umaRead more
Interferência no trabalho das costureiras levou Justiça a considerar que havia terceirização Imprimir Resumo: Uma indústria têxtil contratou uma facção para produzir suas roupas, mas a Justiça reconheceu que a empresa interferia no trabalho das costureiras. A ingerência levou ao entendimento de que o contrato de facção havia sido desvirtuado e que a relaçãoRead more
Restrição de licenciamento e circulação visa assegurar a execução da sentença e preservar o veículo Imprimir Resumo: Uma transportadora ficou impossibilitada de renovar o licenciamento de circular com um caminhão, penhorado para pagar dívida trabalhista. A empresa queria substituir a medida pela restrição de transferência, alegando prejuízo às atividades e violação ao direito deRead more
Conteúdo de Responsabilidade do GMMRC – Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa Email: gmmrc@tst.jus.br Telefone: (61) 3043-4621 ou 3043-7338 Source: TST Read more
Representantes dos dois países discutirão experiências regulatórias, jurisprudência e proteção aos trabalhadores Imprimir 5/10/2026 – As transformações provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho colocam novos desafios para a regulação, a atuação do Judiciário e a proteção dos trabalhadores. Para aproximar experiências sobre esse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, emRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/10/2026 – Ações trabalhistas sobre assédio eleitoral devem incluir um identificador específico no cadastro do processo judicial eletrônico, o pje. A correta identificação vai dar maior visibilidade ao problema, uniformidade ao tratamento desses casos, além de facilitar a atuação daRead more
TST recebe manifestações sobre adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de saúde
Tema será discutido para fixação de tese vinculante Imprimir 5/10/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadores da saúde. A controvérsia é objeto de Incidente de RecursosRead more