TST reconhece estabilidade para grávidas mesmo em contratos temporáriosTST reconhece estabilidade para grávidas mesmo em contratos temporários

 
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26/3/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), rever sua jurisprudência e passar a assegurar a estabilidade provisória a gestantes contratadas sob regime temporário. A mudança foi motivada pelo entendimento majoritário de que a posição anterior da Corte havia sido superada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria.

Confira os detalhes com a repórter Samanta Flor.
Source: TST