TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas

By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 agosto, 2026 | 0

Objetivo da iniciativa é uniformizar a interpretação do direito e pacificar as relações sociais

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31/8/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. Criada em abril, a iniciativa busca fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho, com ações de capacitação, disseminação de boas práticas e aplicação qualificada dos precedentes.

Entre os destaques da Semana está o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho, que será realizado na quarta e na quinta-feira (2 e 3/9) na sede do TST, em Brasília. O evento reunirá ministros, magistrados, pesquisadores e especialistas para discutir a formação e a aplicação de precedentes, os mecanismos de uniformização da jurisprudência nos TRTs e os desafios relacionados ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial nesse processo.

Durante a semana, os TRTs também promoverão atividades de capacitação e ações jurisdicionais relacionadas ao fortalecimento do sistema de precedentes, como julgamentos de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e outros instrumentos de uniformização da jurisprudência.

Uniformização e pacificação

Na abertura da semana, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, disse que a iniciativa é mais um pilar na consolidação da missão do TST de uniformizar a interpretação do direito e pacificar as relações sociais. Segundo ele, a missão será bem sucedida se houver uma preocupação qualitativa e cuidadosa com a realidade das questões trabalhistas. “A semana vai nos conduzir também rumo à isonomia e à segurança jurídica, princípios da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito.”

Atuação conjunta

O vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Caputo Bastos, ressaltou que o modelo de precedentes vinculantes adotado no Brasil demanda uma atuação conjunta dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da advocacia e da sociedade. “A promoção e o fomento do debate institucionalizado em eventos como a semana nacional são essenciais para a constante evolução do modelo de precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho.”

Orientação e aplicação

Já o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Freire Pimenta, lembrou que o TST é um tribunal de precedentes e que um sistema de precedentes também depende de sua correta aplicação. Nesse ponto, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tem uma atuação orientadora e fiscalizadora junto aos Tribunais Regionais do Trabalho. “Nas correições ordinárias, examina-se como os TRTs organizam suas políticas de precedentes e de uniformização de jurisprudência e como gerenciam os processos relacionados a temas repetitivos, incentivando boas práticas”, explicou.

Ainda na solenidade, presidentes e representantes dos 24 TRTs apresentaram as ações de cada Regional para a Semana dos Precedentes Trabalhistas.

(Guilherme Santos/CF. Foto: Fellipe Sampaio)

Leia mais:

28/8/2026 – 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas começa na segunda (31) com programação pelo país

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/* Ajustar setas para mobile pequeno */
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// ===============================================
// SCRIPT GLOBAL MELHORADO PARA CARROSSEIS SLICK
// ===============================================

// Variáveis globais para controle
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window.carouselRetries = window.carouselRetries || {};

// Função para verificar se elementos estão prontos
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const startTime = Date.now();

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const elements = $(selector);
if (elements.length > 0 && elements.find(‘img’).length > 0) {
callback(elements);
} else if (Date.now() – startTime 1,
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cssEase: ‘ease-in-out’
});

// Aguardar antes de inicializar navegação
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$navSlider.slick({
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infinite: navCount > 3,
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speed: 300,
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breakpoint: 768,
settings: {
slidesToShow: Math.min(3, navCount),
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arrows: navCount > 3
}
},
{
breakpoint: 480,
settings: {
slidesToShow: Math.min(2, navCount),
centerMode: false,
arrows: navCount > 2
}
}
]
});

// Marcar como inicializado
window.carouselInitialized[groupId] = true;
console.log(`Carrossel 10157 inicializado com sucesso!`);

// Forçar refresh da posição
setTimeout(function() {
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
}, 100);

}, 150);

} catch (error) {
console.error(`Erro ao inicializar carrossel 10157:`, error);

// Tentar novamente uma vez
const retryCount = window.carouselRetries[groupId] || 0;
if (retryCount 0) {
console.log(`Corrigindo carrossel 10157`);
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
setTimeout(() => $forSlider.slick(‘slickGoTo’, 0), 100);
}
}
});
}

// Inicialização quando documento estiver pronto
$(document).ready(function() {
console.log(‘=== Documento Pronto – Inicializando Carrosseis ===’);

// Inicializar após um delay para garantir que tudo está carregado
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 800);

// Verificação periódica
setInterval(checkCarousels, 5000);
});

// Event listener para Liferay
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
console.log(‘=== Portlets Prontos – Verificando Carrosseis ===’);

// Configurar botão de impressão
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));

// Verificar carrosseis após portlets prontos
setTimeout(function() {
let needsInit = false;

$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
if (!window.carouselInitialized[groupId]) {
needsInit = true;
}
});

if (needsInit) {
console.log(‘Alguns carrosseis não foram inicializados, inicializando agora…’);
initializeGlobalCarousels();
}
}, 1000);
});

// Handler para redimensionamento
let resizeTimeout;
$(window).on(‘resize’, function() {
clearTimeout(resizeTimeout);
resizeTimeout = setTimeout(function() {
console.log(‘Redimensionamento – Atualizando carrosseis’);

$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘setPosition’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao reposicionar:’, e);
}
}
});
}, 250);
});

// Funções de debug globais
window.debugAllCarousels = function() {
console.log(‘=== DEBUG GLOBAL DE CARROSSEIS ===’);
console.log(‘Carrosseis inicializados:’, window.carouselInitialized);

$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
const $forSlider = $(`.slider-for-10157`);
const $navSlider = $(`.slider-nav-10157`);

console.log(`Carrossel 10157:`, {
initialized: window.carouselInitialized[groupId] || false,
forExists: $forSlider.length > 0,
navExists: $navSlider.length > 0,
forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
navSlickInit: $navSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
slides: $forSlider.find(‘.slide-item’).length
});
});
};

window.reinitAllCarousels = function() {
console.log(‘=== REINICIALIZAÇÃO MANUAL ===’);
window.carouselInitialized = {};
window.carouselRetries = {};

// Destruir todos os carrosseis
$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘unslick’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao destruir:’, e);
}
}
});

// Reinicializar após delay
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 500);
};

Source: TST

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