O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país. Imprimir 2/9/8/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial para processos judiciais que envolvamRead more
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02/09/2025 – Elas costumam dar sinais sutis no início: um leve sangramento na escovação, um desconforto ao mastigar ou aquele mau hálito que insiste em aparecer. Mas, se não tratadas, as doenças periodontais podem evoluir silenciosamente e comprometer a saúde bucal de forma séria. As informações do Divisão de Odontologia do TST servem de alertaRead more
SERVIDORES (Tabelas “a”, “b”, “c” e “d”) MAGISTRADOS (Tabelas “e”, “f” e “g”) BENEFÍCIOS (Tabela “h”) Source: TST Read more
Não houve processo administrativo, e o ato de improbidade não foi comprovado Imprimir Resumo: Uma empresa de gestão prisional de Manaus deverá indenizar um agente de ressocialização que conseguiu reverter em juízo sua dispensa por justa causa. A demissão se baseou na suspeita, não comprovada, de que ele participaria de um esquema para facilitar aRead more
Para 1ª Turma, parcela é indenizatória e não entra na contribuição previdenciária Imprimir Resumo: A 1ª Turma do TST afastou a incidência da contribuição ao INSS sobre aviso-prévio indenizado pago a um empregado. A União havia obtido, no TRT, a condenação da empresa ao recolhimento. Mas, para o colegiado, a verba é indenizatória, e sobreRead more
Imprimir 01/09/2025 19h22 – Atualizado há 9 minutos teste Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações Data de Publicação 1 de set. de 2025 .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0;Read more
A Justiça do Trabalho apoia a campanha nacional a favor da vida e destaca a necessidade de ambientes de trabalho também serem espaço de acolhimento e de escuta ativa. Imprimir 1ª/9/2025 – O “Setembro Amarelo”, campanha dedicada à conscientização da prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, conta com o apoio institucional daRead more
Revista TST completa 10 anos de cobertura das principais decisões trabalhistas | Programa na íntegra
01/09/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 01/09/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da Resiplastic Indústria e Comércio Ltda., fabricante de peças termoplásticas, contra o pagamento de adicional de periculosidade de 30% a uma operadora de acabamento de produtos plásticos. Ela usava,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 01/09/2025 – A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de um cobrador de ônibus da Viação Garcia Ltda. contra decisão que reconheceu a possibilidade de extrapolação do intervalo intrajornada para além de duas horas, pois havia norma coletiva prevendo que o limiteRead more