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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – Conteúdo Parte 1

By admin | Sem categoria | 0 comment | 2 dezembro, 2025 | 0

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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – Conteúdo Parte Formulário

By admin | Sem categoria | 0 comment | 2 dezembro, 2025 | 0

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Projeto ‘Partiu Aula TST’: cultura hip hop empodera jovens de Caucaia (CE) 

By admin | Sem categoria | 0 comment | 2 dezembro, 2025 | 0

Ação esteve em escolas da periferia para prevenir trabalho infantil e fortalecer trabalho decente   Imprimir 2/12/2025 – A cultura hip hop marcou presença em 10 escolas do Município de Caucaia, no Ceará, na semana passada. Não apenas pela batida da música, mas pela atitude de estimular uma troca entre estudantes e professores para o empoderamentoRead more

Irmãs de trabalhador eletrocutado em obra de rodovia têm direito reconhecido à indenização

By admin | Sem categoria | 0 comment | 2 dezembro, 2025 | 0

Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará Imprimir Resumo: Um sinaleiro de obra de estrada morreu eletrocutado quando um trator atingiu um poste de alta tensão. Suas duas irmãs acionaram a Justiça contra a empregadora, o Estado do Pará (tomador de serviços) e a Equatorial Energia, em busca deRead more

TST afasta penhora de aposentadoria em cobrança contra procurador que levantou valores indevidos

By admin | Sem categoria | 0 comment | 2 dezembro, 2025 | 0

A SDI-2 entendeu que a dívida tem natureza civil, e não alimentar, o que impede a penhora Imprimir Resumo: O procurador de uma empresa levantou, com autorização judicial, R$ 194,6 mil em nome da empresa que representava. Mais de um ano depois, a Ambev, outra empresa do processo, alegou que houve erro e pediu aRead more

CLT e samba: como a legislação trabalhista mudou a letra da música brasileira

By admin | Sem categoria | 0 comment | 2 dezembro, 2025 | 0

Neste Dia Nacional do Samba, entenda como a discussão sobre os direitos dos trabalhadores se refletiu na cultura popular Imprimir 2/12/2025 – A criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 fez mais do que regulamentar as relações de trabalho no Brasil: seus efeitos extrapolaram fábricas e escritórios e chegaram aos versos dos sambasRead more

Caso Shell/Basf tornou-se paradigma da Justiça do Trabalho para grandes contaminações

By admin | Sem categoria | 0 comment | 2 dezembro, 2025 | 0

Caso envolvendo complexo industrial em Paulínia (SP) traz lições sobre proteção socioambiental, tutela intergeracional e transição justa Imprimir 2/12/2025 – Em 2007, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou uma ação civil pública que viria a se tornar um marco no direito ambiental do trabalho no Brasil. O “caso Shell/BASF”, como ficou conhecido, é oRead more

Profissionais com autismo no mercado de trabalho | Reportagem Especial

By admin | Sem categoria | 0 comment | 1 dezembro, 2025 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/2025 – Cada vez mais adultos recebem o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Segundo a psicóloga e especialista em neurodiversidade Ivana Aires, esse aumento no número de laudos indicando autismo é resultado do maior acessoRead more

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira(01/12)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 1 dezembro, 2025 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho sediou o 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais. O evento, realizado em 27/11/25, discutiu o Pena Justa, que é o plano nacional de enfrentamento da situação de calamidade nasRead more

Rejeitado recurso do Banco do Brasil contra reintegração de advogados dispensados após ação judicial

By admin | Sem categoria | 0 comment | 1 dezembro, 2025 | 0

  01/12/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Banco do Brasil S.A. contra a reintegração de três advogados de Natal (RN) dispensados após terem participado de ações trabalhistas movidas contra o banco pelo sindicato da categoria. Conforme a decisão, a rescisão contratual foi uma forma de retaliação ao exercícioRead more

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