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Distrato firmado por Rafael Marques com o clube previa sanção por atraso Imprimir Resumo: O jogador Rafael Marques firmou distrato em 2018 com o Cruzeiro prevendo rescisão parcelada e multa contratual por atraso. O clube atrasou parcelas, e ele entrou na Justiça para pedir o pagamento, também, das multas previstas na CLT. A 7ª TurmaRead more

Para a 4ª Turma, matéria está dentro da competência do TRT local Imprimir Resumo: O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça do Trabalho contra o Município de Brasilândia (MS) por omissão no combate ao trabalho infantil em cerâmicas. O município foi condenado pelo juízo de primeiro grau a pagar indenização e implementar políticas públicasRead more

O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos conheceu a estrutura e o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do TRT paulista. Imprimir   28/11/2025 – Em uma visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior daRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Eli Lilly do Brasil ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais à filha de um operador de produção que trabalhou por seteRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2025 –  O empregador pode demitir o empregado depois do retorno das férias? Sim! A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após esse período de descanso. O que a lei proíbe é a demissão durante as férias, jáRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2025 – O programa de rádio Trabalho e Justiça destaca que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de Porto Alegre (RS), aRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2025 –  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) arbitrou em R$ 80 mil a indenização a ser paga pela Nopragas Controle Ambiental Ltda., de Belém (PA), e pelo Estado do Pará aos pais de umRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) arbitrou em R$ 80 mil a indenização a ser paga pela Nopragas Controle Ambiental Ltda., de Belém (PA), e pelo Estado do Pará aos pais de um trabalhadorRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2025 – O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitouRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da dispensa de um agente técnico da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), ocorrida em 2006. O colegiado destacou queRead more