27/03/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) formalizaram acordo de cooperação técnica com a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) com foco na promoção do acesso à leitura e à cultura para públicos em situação de vulnerabilidade, especialmente adolescentes em medidas socioeducativas e pessoas privadas de liberdade. EmboraRead more
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Tesouro Nacional extinguiu emissão avulsa da guia Imprimir 27/3/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, os pagamentos passam a ser realizados exclusivamente por meio de Guia de Recolhimento da União em formatoRead more
Para a 2ª Turma, condenação deve compensar a vítima e punir a omissão do empregador Imprimir Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordagem física forçada, e não recebeu apoio adequado do hospital onde o fato ocorreu. A Justiça do Trabalho considerou que a instituição falhou em protegê-la eRead more
27/03/2026 – Para uma atuação mais efetiva e humanizada do Judiciário Trabalhista em todas as regiões do Brasil, foi realizado o curso de formação continuada para magistrados “Justiça Itinerante com Inclusão Digital na Justiça do Trabalho”, entre os dias 17 e 19 de março de 2026. A capacitação é resultado de uma parceria da Escola NacionalRead more
Segundo o colegiado, “brincadeiras” de cunho racista devem ser consideradas assédio moral Imprimir Resumo: O TST elevou para R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Havan a uma operadora vítima de “brincadeiras” ofensivas com referências à escravidão. Para o colegiado, condutas desse tipo perpetuam ciclos de exclusão e marginalização. Ao aplicar o Protocolo paraRead more
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26/03/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou audiência pública para discutir a validade de normas coletivas que permitem a prorrogação da jornada de trabalho em atividades consideradas insalubres. A abertura foi feita pelo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, que destacou a importância do diálogo com a sociedade na análise deRead more