Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões Daciane Alves Pereira Telefone: (61) 3043-4145 e-mail: cif@tst.jus.br Sala: A3.97 Source: TST Read more
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Irregularidades atingiam cerca de 70% dos empregados no Paraná Imprimir Resumo: A 5ª Turma do TST confirmou a condenação das Casas Pernambucanas por irregularidades reiteradas na concessão de folgas e intervalos. As fiscalizações constataram descumprimentos expressivos, que atingiam cerca de 70% do quadro de pessoal. O valor da indenização foi reduzido levando em conta aRead more
Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade do recurso Imprimir Resumo: A 7ª Turma rejeitou um agravo interposto por uma empresa que alterou sua razão social antes de recorrer ao colegiado. Apesar de informar a mudança, a empresa não comprovou aRead more
Cerca de 400 jovens de escolas públicas e unidades socioeducativas de Caucaia e Canindezinho, no Ceará, acompanharam diversas apresentações na sede do TRT-7 (CE). Imprimir 5/12/2025 – O projeto sociocultural e educativo “Partiu Aula TST”, uma iniciativa da Justiça do Trbalho que utiliza a cultura hip-hop como ferramenta estratégica para a erradicação do trabalhoRead more
Coletânea de material abrange artigos sobre desconsideração da personalidade jurídica e limites dos poderes do juiz em casos de falência Imprimir 5/12/2025 – O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista”. A curadoria é da Comissão de Documentação eRead more
Maior conciliação da Justiça do Trabalho completa 12 anos Imprimir Resumo: Atuações do MPT, associação e sindicato estruturaram o caso com provas técnicas e uma ação coletiva sobre contaminação química em Paulínia (SP). Em 2010, sentença da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia fixou condenação de R$ 1,1 bilhão e determinou assistência integral a trabalhadoresRead more
Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato Imprimir Resumo: Um profissional contratado pela Cultura Inglesa como técnico de idiomas pediu na Justiça seu enquadramento como professor, a fim de receber os direitos previstos nas normas coletivas da categoria. A escola de idiomas alegava que suas atividades não eramRead more
A audiência pública ocorreu na Câmara Municipal de Caucaia Imprimir 4/12/2025 – O Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), foi palco de uma agenda nesta quinta-feira (4) que uniu a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria Municipal de Educação em um esforço conjunto para fortalecer oRead more
04/12/2025 – Como forma de avaliar os serviços prestados pelo TST-Saúde e implementar mudanças e melhorias, a Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC) analisou os dados de atendimento entre janeiro e agosto deste ano. No período, das 1.305 guias de internação autorizadas pelo plano de saúde do TST, 79% delas foram liberadas em até cinco dias.Read more
Premiação ocorreu nesta quarta-feira (3), no Tribunal Superior do Trabalho, e contemplou oito categorias. Imprimir 4/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) anunciaram, nesta quarta-feira (3), os vencedores da 1ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social. A iniciativa reconhece ações, produtos e projetosRead more